No dia 06 de janeiro de 2020, o presidente da República disse que não será cobrado imposto sobre a energia solar. Parece uma atitude mais do que óbvia, mas recomendo ler este texto até o final antes de sair por aí comemorando.
Apenas com o que nos informam, essa situação parece mesmo totalmente absurda. Como podem cobrar alguma taxa sobre a energia solar? E é aí que entra a má informação. A taxação não é sobre a luz do sol. Óbvio.
Se você não quiser pagar mais nada pela sua energia elétrica, basta colocar placas solares na sua casa, se desligando da rede da rua. Simples assim. Ou quase.
Essa solução brilhante só tem um pequeno problema. Lembram daquela frase histórica, mal interpretada e descontextualizada, que dizia não ser possível estocar o vento? Então…. luz do sol também não é passível de ser estocada.
Após eu falar mais essa obviedade, provavelmente você percebeu que, caso adote a solução acima, sua casa ficará às escuras durante toda a noite. Para esse outro problema, existe outra solução também simples: uso de baterias para armazenar a energia gerada durante o dia. Essa é mesmo uma solução simples, porém não tão viável.
Um banco de baterias para armazenar energia suficiente para permitir que sua casa tenha luz durante toda a noite e ainda te permita tomar um banho quente, ligar o ar condicionado e a TV teria um custo altíssimo, deixando esse sistema totalmente desinteressante do ponto de vista financeiro. Isso sem contar, claro, o efeito sobre o meio ambiente, já que baterias são altamente poluentes.
Como mostrado acima, a melhor solução é utilizar energia solar durante o dia, e continuar consumindo a eletricidade da rua durante a noite, mantendo sua casa conectada à rede pública. Isso dispensa as caríssimas baterias.
Se sua casa continuará ligada à rede pública, por que então não fornecer para as distribuidoras o que suas placas solares gerarem a mais de energia, ganhando um “trocado” por isso? Inteligente, não?
Bom, é exatamente aí que entra a tal taxação. Não é sobre a energia solar, óbvio. É para cobrir o custo da empresa distribuidora de receber e distribuir a energia gerada pelas placas solares das residências.
Agora é melhor se sentar para não cair ao ler o que vou dizer agora: se os donos dessas placas solares não pagarem taxas que cubram esse custo, adivinhem quem pagará? Nós!
O parágrafo anterior tem apenas um erro: o tempo verbal. Nós não iremos pagar. Nós já pagamos por isso há alguns anos e estava prevista uma revisão para o ano de 2019, já que a geração distribuída de energia com placas solares aumentou muito, fazendo, consequentemente, com que o rateio de tal custo passe a pesar na conta da população.
A ideia inicial de não cobrar dos geradores tinha como objetivo incentivar a geração de energia limpa, porém a matriz energética no Brasil já é considerada bem favorável ao meio ambiente. Procurei algum estudo que comparasse o custo ambiental de toda a cadeia de produção das placas solares, incluindo seu tempo de vida até sua reposição, com o da geração de energia que chega nas nossas tomadas e não encontrei. É possível que não haja diferença tão significativa.
Devemos fazer uma pergunta agora: por que não nos informaram melhor sobre isso? Eu suspeito que por pura falta de interesse. O governo passa por bonzinho, pois a população fica achando que ele realmente fez uma boa ação proibindo a falsa “taxação da energia solar”, e as empresas distribuidoras e Aneel não compram essa briga, já que, para ela, o importante é a conta sendo paga, seja pelos geradores de energia, seja por nós, simples consumidores.
Para concluir o texto, deixo duas perguntas:
1- é justo continuarmos pagando para que pessoas que tenham condição de arcar com a implantação de um sistema de energia solar tenham retorno mais rápido sobre esse investimento, rateando o custo pelos outros usuários que não tenham recurso financeiro suficiente?
2- as grandes empresas geradoras terão interesse em continuar mantendo toda a estrutura de produção de energia para passar a fornecer eletricidade praticamente apenas a noite?
