Os boletos para o pagamento da taxa de incêndio 2018 já estão disponíveis no site do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ). Os vencimentos referentes ao ano de 2017 estão agendados entre os dias 14 e 18 de maio, com isenção para imóveis residenciais com até 50m², mas em caso de apartamentos, deverá ser feito o recolhimento, mesmo que possuam menos de 50m² de área construída.
Os valores variam de R$ 30,07 a R$ 180,43 para imóveis residenciais. E de R$ 60,14 a R$ 1.804,29 para imóveis não residenciais. Veja valores por metragem abaixo.
No total, são disponíveis dois tipos de boletos. Um para pessoas cadastradas na base de dados do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) e outro para imóveis cujos dados não foram atualizados pelo contribuinte no sistema da corporação.
Até o vencimento, o primeiro modelo pode ser pago em qualquer agência bancária ou casas lotéricas. O segundo modelo precisará ser pago, exclusivamente, no banco Bradesco. Os boletos poderão ser impressos através do site, e é necessário que o contribuinte tenha em mãos o número de inscrição predial, que consta do carnê do IPTU. Em seguida, o município deve ser informado.
Isenção
Conforme prevê a legislação vigente ficam isentos do pagamento da taxa de incêndio os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no Estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 metros quadrados, e que recebam proventos ou pensão de até cinco salários mínimos, além de igrejas e templos de qualquer culto.
A isenção será concedida pelo CBMERJ mediante a apresentação, pelo beneficiário, da prova do atendimento dos requisitos acima estabelecidos.
Confira a tabela completa dos valores de imóveis residenciais:
Até 50m² – R$ 30,07
80m² – R$ 75,18
Até 120m² – R$ 90,21
Até 200m² – R$ 129,29
Até 300m² – R$ 150,39
Mais de 300m² – R$ 180,43
Confira a tabela completa dos valores de imóveis não residenciais:
Até 50m² – R$60,14
Até 80m² – R$90,21
Até 120m² – R$180,43
Até 200m² – R$505,20
Até 300m² – R$661,57
Até 500m² – R$842
Até 1000 m² – R$1.503,57
Mais de 1000 m² – R$1.804,29
