Pressionado, ministro do STF recua e retira censura a sites

18/04/2019 18:23:09
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Sob forte pressão da opinião pública, oelator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira, 18/4, a decisão que havia censurado reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”.

Na última segunda, 15/4, Alexandre de Moraes determinou que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu o magistrado em trecho da decisão.

A REPORTAGEM

Segundo reportagem publicada pela revista no dia 11/4, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o “amigo do amigo do meu pai”, era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham “fechado” com o “amigo do amigo”. Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.

Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: “Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. “Amigo do amigo de meu pai” se refere a José Antônio Dias Toffoli”. Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.

Em nota oficial divulgada na sexta, a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.

Na decisão desta quinta, Alexandre de Moraes diz que o documento citado na reportagem “realmente existe”. O ministro acrescenta, contudo, que não é verdadeira a informação de que o documento teria sido enviado anteriormente à Procuradoria Geral da República para investigação.

Moraes afirma que ou os autores anteciparam o que seria feito pelo Ministério Público Federal, em um exercício de “futurologia”, ou induziram “a conduta posterior” do órgão.

O magistrado diz também que a divulgação do documento sigiloso, ao qual somente as partes envolvidas tinham acesso, acabou sendo “irregularmente divulgado” e que essa “ilicitude” deverá ser “investigada”.

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