A Prefeitura de Nova Friburgo, em informe à imprensa, divulgou que a Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (SMOMU) intensificará a fiscalização de motocicletas que circulam nas ruas e avenidas, sobretudo, aquelas com equipamentos originais alterados e que provocam o aumento do nível de ruídos. A princípio, de acordo com nota do governo municipal, a atuação terá caráter educativo, de conscientização.
NOTA DA PREFEITURA NA ÍNTEGRA
“Muitos motociclistas realizam alterações nos escapamentos de seus veículos, seja removendo o silenciador ou trocando por outro equipamento, resultando em aumento no nível de ruído provocado pelo dispositivo.
Para coibir este tipo de ocorrência, a Prefeitura de Nova Friburgo promoveu na manhã desta quinta-feira, 17, uma reunião com representantes dos prestadores de serviços que realizam entregas com motocicletas.
O secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, Marques Henriques, alertou no encontro que, os agentes da SMOMU irão intensificar a fiscalização, mas explicou que, nesse primeiro momento o foco principal, é a conscientização. Ficou acertado então que os prestadores irão repassar as informações aos funcionários e solicitar a adequação, caso necessária.
Além desse problema, os empresários também foram prevenidos de outras penalidades que acontecem com frequência, como motocicletas na contramão ou subindo em calçadas e praças.
Segundo artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motociclistas flagrados conduzindo veículos com descarga livre ou com silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante, respondem por infrações de natureza grave, passível de multa no valor de R$195,25, além de retenção do veículo”.
