Publicado 27/05/2020 19:02:16

Justiça manda Alerj empossar deputados presos na Furna da Onça

Deputados acusados na Lava Jato reassumem mandatos na Alerj

A Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira, 27/5, através de um mandado de segurança, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), coloque em exercício do cargo os deputados estaduais impedidos de assumir seus gabinetes em 2018 após terem seus nomes ligados às investigações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, desdobramento da Lava-Jato que apura um esquema milionário de pagamento e recebimento de propinas.

Presos por cerca de um ano, eles foram soltos em outubro do ano passado. Na ocasião, a ministra Carmen Lúcia, do STF, determinou que a Alerj deveria definir se os parlamentares continuariam presos ou não. Por 39 votos a 25, a assembleia optou por coloca-los em liberdade.

O ofício foi assinado nesta quarta após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal (STF), que suspendeu na sexta-feira a liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, que impedia a posse de André Corrêa (DEM). No documento, o desembargador Rogerio de Oliveira Souza determina notificação à Mesa Diretora da Alerj, a fim de que os requerentes (Além de Corrêa, os deputados Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) sejam colocados em exercício dos cargos, sob pena caso a ordem judicial não seja cumprida.

A liminar suspende decisão anterior da 13ª Vara de Fazenda Pública que impedia a posse dos deputados que na época estavam presos. Em paralelo, houve também a concessão de uma liminar pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do TJRJ, em mandado de segurança impetrado também por Marcos Abrahão e Chiquinho da Mangueira.

FRIBURGO - Com o retorno de Chiquinho da Mangueira, o suplente Sérgio Louback, de Friburgo, deixa a cadeira na Alerj. Ele reassumirá mandato na Câmara de Vereadores de Friburgo no lugar do doutor Luis Fernando.