A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF2) negou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 20/3, os pedidos de habeas corpus para Luiz Fernando Pezão e para o ex-subsecretário de comunicação Marcelo Amorim, que é casado com uma sobrinha do ex-governador.
Pezão está preso desde novembro do ano passado, quando foi afastado do cargo.
Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) discordou do pedido de soltura e sugere que Pezão responda preso pelos crimes de corrupção. O ex-governador é acusado de embolsar R$ 40 milhões em propina e de ter aperfeiçoado o esquema de seu antecessor, Sérgio Cabral (MDB). As vantagens indevidas teriam pulado, de 5% na gestão Cabral, para 8% na gestão do sucessor.
O pedido de liberdade de Pezão já foi negado também pelo relator da Lava Jato na segunda instância, desembargador Abel Gomes. Em fevereiro, ele argumentou que não havia irregularidade na prisão preventiva.
Os advogados de Pezão apontam que o Ministério Público Federal fundamentou a denúncia de forma deficiente, através de ilações de delatores e conjecturas. Já o MPF alega que a soltura possibilitaria “reiteração das práticas delitivas” e ocultação de bens que ainda não tenham sido alcançados.
