O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) confirmou, nesta terça-feira, 4/12, as condenações em segunda instância dos ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho.
Sérgio Cabral está preso e Garotinho permanece solto em vistude de liminar do Supremo Tribunal Federal.
SÉRGIO CABRAL
No julgamento desta semana, o TRF-2 aumentou a pena do ex-governador Sérgio Cabral no processo relacionado à Operação Calicute de primeira instância. No processo, ele havia sido condenado a 45 anos e 2 meses. A nova decisão aumentou a pena para 45 anos e 9 meses.
Este é o primeiro caso de Sérgio Cabral julgado num tribunal de segunda instância no Rio. Em Curitiba, ele já havia sido condenado num tribunal de segunda instância. Agora, o total da pena de Cabral em todas as nove condenações chega a 198 anos e 6 meses.
ANTHONY GAROTINHO
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho, condenado em segunda instância a quatro anos e meio de prisão por formação de quadrilha, teve a condenação mantida nesta terça-feira, 4/12, em decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Os embargos de declaração, a pedido da defesa, foram rejeitados por 3 a 0. Garotinho foi condenado no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no estado, em 2008.
Apesar da decisão, não será expedido um mandado de prisão contra Garotinho. Em outubro, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou, por meio de liminar, que o ex-governador não pode ser preso até ter esgotadas todas as possibilidades de recurso na Justiça, ou então depois que a Corte analise ações sobre prisão após condenação em segunda instância.
