O Juizado Cível de Nova Friburgo condenou o autor de uma página falsa no Facebook, conhecida como fake news, a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao ex-prefeito Rogério Cabral, por danos morais. A sentença é assinada pelo juiz Fernando Luis Gonçalves de Moraes.
A decisão foi proferida na quinta-feira, 1º – e, segundo o advogado Marcelo Schuenck, que defende os interesses legais do ex-prefeito – será executada assim que o Facebook fornecer a identificação do autor do perfil falso “Leo Leal” – retirado do ar em meados do ano passado, também por decisão do mesmo juizado.
A decisão judicial destaca que “o perfil falso foi criado com o conteúdo abusivo e pejorativo expondo o autor da ação [Rogério Cabral] a uma situação vexatória”.
Na decisão, sob pena de multa, o Facebook fica obrigado a fornecer ao Judiciário, “de forma urgente”, o relatório de atividades realizadas pelo referido perfil, incluindo os endereços de IP e ID do usuário (ou dos usuários, se for o caso), para a aplicação da condenação.
Em nota, Rogério Cabral disse que mantém seu perfil no Facebook público e aberto ao diálogo, “porém, é inaceitável que usem a internet para fins ofensivos ou mentirosos”, destacou. “As redes sociais não devem ser usadas para ofender a honra e nem para usar inverdades contra qualquer pessoa”, acrescentou o advogado Marcelo Schuenck.
