A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, dos ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges, de Derlan Maia, que atuava no setor de compras, e de cinco empresas contratadas para fornecer medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual.
Eles são suspeitos de participação em um esquema para fraudar contratos emergenciais em meio à pandemia. O MP aponta superfaturamento de R$ 6 milhões.
A INVESTIGAÇÃO – Na guerra contra a Covid-19, a velocidade de algumas ações comandadas pela Secretaria de Estado de Saúde chamou a atenção do MP.
Para a força-tarefa que investiga desvios em contratos ligados à pandemia, “a rapidez em excesso não era um exemplo da eficiência da administração pública”, mas sim um “nítido direcionamento de contratos para empresas previamente selecionadas pelos gestores”, “com a violação do interesse público e prejuízo aos cofres do estado”.
Os investigadores afirmam que agentes públicos e fornecedores formaram um conluio. Segundo o MP, atuaram juntos no esquema as empresas: Avante Brasil, Speed Século XXI, Sogamax, Carioca Medicamentos e Lexmed. Os contratos, sem licitação, somam R$ 142 milhões, de acordo com a investigação.
Mesmo quando não há licitação, a Secretaria de Saúde tem a obrigação de fazer uma pesquisa de preços para fechar um contrato. Mas, segundo o MP, eram consultadas sempre as mesmas empresas e havia um revezamento entre elas para ganhar os contratos.
Além do direcionamento e do superfaturamento, o Ministério Público também aponta um total descontrole nas compras feitas durante a pandemia. Os promotores não encontraram qualquer estudo ou justificativa para a quantidade de remédios ou produtos comprados pela Secretaria de Saúde.
Na ação apresentada à Justiça, o MP citou uma reportagem de junho, que revelou que a secretaria comprou 1,3 milhão de frascos de soro fisiológico, quantidade 20 vezes maior do que o total comprado pelo estado num período de três anos. Segundo os promotores, o prejuízo aos cofres do estado pode chegar a R$ 60 milhões.
