O Juizado Cível de Nova Friburgo determinou ao Facebook a remoção de um perfil “fake”, segundo denúncia, criado para hostilizar o ex-prefeito friburguense Rogério Cabral. A decisão judicial, em primeira instância, foi proferida nesta sexta-feira, 30.
A decisão judicial determina que o perfil seja retirado do ar em 48 horas, a partir da notificação oficial, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 por dia. Na ação movida por Rogério Cabral ainda há pedido de indenização por danos morais de R$ 37 mil.
O Facebook terá que fornecer ao Judiciário, em 15 dias, o relatório de atividades realizadas pelo perfil, incluindo os endereços de IP e ID do usuário (ou dos usuários, se for o caso), desde quando a conta foi criada.
Em nota, Rogério Cabral disse que mantém seu perfil no Facebook público e aberto ao diálogo, “porém, é inaceitável que usem a internet para fins ofensivos ou mentirosos”, destacou.
A ação movida pelo ex-prefeito é assinada pelo advogado Marcelo Schuenck. “As redes sociais não devem ser usadas para ofender a honra e nem para usar inverdades contra qualquer pessoa”, disse o advogado.
