O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (15) que não haverá adiamento do início do horário de verão. Conforme a assessoria da Presidência, o governo decidiu manter a data de 4 de novembro.
No início do mês, o Planalto chegou a comunicar a decisão de adiar o início do horário de verão para 18 de novembro, a pedido do Ministério da Educação (MEC).
A intenção do ministério era evitar prejuízos aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova está marcada para 4 de novembro. A segunda prova será no domingo seguinte (11).
De acordo com a Casa Civil da Presidência, o decreto que faria a alteração para o dia 18 não foi publicado no “Diário Oficial da União”. A Presidência informou que o governo avaliou o pedido do MEC, porém, não foi possível atender a demanda.
“Conforme decreto assinado pelo presidente Michel Temer, o horário de verão começará no dia 4/11. Não haverá adiamento”, informou a assessoria da Presidência.
O governo decidiu manter o início do horário de verão em 4 de novembro em nome da “segurança jurídica”, em razão do decreto já publicado.
Horário de verão mais curto
Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, que em geral começava no mês de outubro.
Na oportunidade, Temer atendeu a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não coincidisse com a data das eleições – o primeiro turno foi no último dia 7 e o segundo está marcado para o próximo dia 28.
O governo manteve como data final do horário de verão no terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).
