A Prefeitura de Nova Friburgo marcou para a próxima quarta-feira, dia 20 de março, audiência pública sobre a concessão do serviço de transporte coletivo no município.
A reunião será aberta ao público e acontece no auditório do Centro Administrativo César Guinle (antigo prédio da OI), na Avenida Alberto Braune, 224, 3° andar – Centro, a partir das 14h.
O objetivo da audiência pública é dar transparência à minuta de edital para licitação do serviço, apresentar algumas sugestões enviadas pela população na consulta pública, esclarecer algumas mudanças pretendidas na concessão e cumprir mandamentos intrínsecos da Lei de Concessões.
O Poder Executivo realizou, em seu site, uma consulta pública, entre os dias 17 e 31 de janeiro de 2019, para ouvir as demandas da população e sugestões para a melhoria do contrato de concessão e, consequentemente, do transporte público coletivo na cidade. Cerca de 450 colaborações foram apresentadas e muitas delas, incorporadas à minuta.
Essas propostas tratam especialmente de pedidos de extensão de linhas, fim do ponto final na Praça Dermeval Barbosa Moreira e passagem das linhas que cumpriam este itinerário pela Estação Livre. Outro ponto recorrente entre as propostas apresentadas pela população foi a implementação efetiva da integração. A contribuição popular foi tão especializada que até correção de itinerários que constavam no edital submetido à consulta foi feita por um colaborador. Inclusive, a própria empresa, atualmente detentora do serviço, apresentou 45 proposições de alterações no edital.
Outras sugestões, embora não tenham sido encampadas no edital, ajudarão na atual e futura fiscalização e melhoria do serviço prestado pela concessionária.
Representantes da Prefeitura (poder concedente), secretarias envolvidas na confecção do edital (Ordem e Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Logística, Subsecretaria de Serviços Concedidos, Procuradoria) e do poder Legislativo conduzirão as discussões da audiência pública.
Fonte: Secom/Prefeitura
