Friburgo: Prefeitura aumenta fiscalização contra estabelecimentos que desrespeitam decretos

12/05/2020 09:42:20
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POR SECOM / PMNF

Na tarde desta segunda feira, 11/5, a Força-Tarefa de Atuação Integrada – criada pela Prefeitura de Nova Friburgo, através do decreto 564 – realizou fiscalização ostensiva pelas ruas do Centro da cidade, com o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipais, para que estabelecimentos comerciais não essenciais permaneçam fechados, evitando a curva de crescimento do Covid-19.

As ruas Sete de Setembro, Francisco Miele, Portugal, Marques Braga, além da Praça Getúlio Vargas, foram os alvos da operação. No total, foram expedidos 8 termos de interdição, sendo 5 pelo Departamento de Posturas e 3 pela Vigilância Sanitária, aos comerciantes que não estão enquadrados como lojas de serviços essenciais e mantinham, até então, seu funcionamento normal. Também foram emitidos 6 termos de intimação pela Vigilância Sanitária aos estabelecimentos que possuem autorização para funcionar, mas estavam descumprindo algum item do decreto, totalizando 14 autuações.

Os decretos emitidos pelo Prefeito Renato Bravo receberam o reforço do governador Wilson Witzel que, também por decreto, determinou ao Secretário da PM que os comandantes dos batalhões se reúnam com os prefeitos das cidades onde o isolamento social não está sendo cumprido e apoiem as ações de bloqueio das ruas de maior movimentação. Ficando a critério de cada município, pela análise das situações locais, estabelecer multas e critérios de circulação, tanto de pessoas como de veículos.

A atuação da Força Força-Tarefa de Atuação Integrada, continua nos próximos dias no Centro e também demais bairros e distritos da cidade, monitorando o cumprimento do decreto.
O grupo fiscalizatório conta com servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Ordem e Mobilidade Urbana; Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável; Obras; Procuradoria Geral e Defesa Civil.

Todas as supostas violações a serem apuradas pela fiscalização, a cargo da Força-Tarefa, serão recebidas pela Ouvidoria do Município, por intermédio do telefone: (22) 99291-9128, pelo endereço de e-mail: ouvidoria@pmnf.rj.gov.br

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