O prefeito Renato Bravo reiterou na tarde desta quarta-feira, 9/1, que não irá conceder reajuste tarifário dos ônibus urbanos pretendido pela Faol. Ele disse que ainda não foi notificado oficialmente pelo Judiciário sobre a ação movida pela empresa pleiteando o reajuste da tarifa dos atuais R$ 3,95 para R$ 4,20, conforme divulgou em primeira mão o portal de notícias Nova Friburgo em Foco.
“Assim que a Prefeitura for notificada, vamos ver quais são as alegações da empresa e responder. Não vamos dar o aumento e, se necessário, usaremos todos recursos legais (inclusive em instâncias superiores) para impedir que a tarifa seja reajustada”, disse Renato Bravo em contato telefônico com o portal Nova Friburgo em Foco. “O momento é delicado para Friburgo e não há como se falar em aumento de tarifa. Sou contra. Essa é a posição oficial do governo municipal”, frisou.
Renato Bravo acrescentou que nas próximas semanas pretende apresentar o novo edital de concessão de transporte público de Friburgo e que vai abrir espaço para manifestação dos friburguenses, através de audiências públicas.
AÇÃO JUDICIAL DA FAOL
A Faol ingressou no Judiciário friburguense com ação cobrando o reajuste da tarifa única de ônibus no município, com pedido de tutela antecipada. A ação corre na 3ª Vara Cível de Nova Friburgo.
Na ação judicial, a Nova Faol afirmou que “em valores atuais, calculados pelo índice do INPC, o preço da passagem deveria ser de R$ 4,34”. Atualmente, o valor é de R$ 3,95. A empresa pede que a Justiça estabeleça provisoriamente a tarifa de R$ 4,20, até o julgamento do mérito da ação.
Um dos argumentos da empresa é que, ao não conceder aumento na tarifa desde 2017, a Prefeitura está “afrontando o equilíbrio econômico-financeiro” dos serviços.
A empresa informou ao Judiciário que, de maio de 2017 até o final de 2018 (período em que a tarifa não foi reajustada) fez pesados investimentos, como a aquisição de 59 ônibus novos (52) e seminovos (7) e outras melhorias no serviço. A Faol também afirmou na peça judicial que, neste período, ocorreram significativos aumentos de custos operacionais, como o diesel, insumos e valores trabalhistas.
Ainda na ação, a empresa também cobra indenização por danos financeiros referente ao período em que a Prefeitura se absteve de conceder o reajuste (a partir de março de 2018).
