Do dia 29 de novembro ao dia 3 de dezembro, os interessados em conseguir uma vaga em alguma unidade escolar municipal devem acessar o sistema de pré-matrícula para fazer sua inscrição. O sistema de inscrição será aberto a partir das 10 horas.
Segundo o goverrno municipal, dentro do período de 29/11 a 3/12, não faz diferença qual foi o dia de inscrição, pois a alocação só é feita após o encerramento do prazo, levando-se em consideração os sete critérios da portaria de pré-matrícula.
Neste ano, foi incluído um novo critério que se refere a quem passou o ano no sistema e não conseguiu vaga em nenhuma unidade escolar da rede municipal de ensino.
Os critérios ficaram assim definidos:
1) criança/adolescente com deficiência, na forma da Lei 13.146/15;
2) criança/adolescente que estava inscrito no cadastro de espera de 2018 e que não conseguiu alocação;
3) cuja família seja beneficiada pelo Programa Bolsa Família;
4) proximidade da residência;
5) responsável legal ser servidor público municipal de Nova Friburgo;
6) irmãos estudando na mesma instituição;
7) origem na rede pública de ensino.
OBS: em caso de empate, a vaga será concedida ao candidato mais novo.
A Secretaria de Educação não será mais pólo de pré-matrícula, ou seja, os interessados deverão fazer a inscrição no sistema em outro local. Vale destacar que a pré-matrícula pode ser feita por meio de smartphones, tablets ou qualquer computador com acesso à internet. A orientação da Secretaria de Educação é de que pais e responsáveis procurem fazer a inscrição de suas próprias casas, trabalhos, casas de amigos e familiares para evitarem possíveis filas em um dos mais de 30 polos em escolas disponibilizados conforme a portaria de matrícula publicada recentemente.
Ao conseguir a vaga, o responsável terá um prazo de 72 horas úteis, a partir da data de alocação, para se dirigir à unidade escolar em que a criança foi alocada para efetivar a matrícula. Caso o responsável não efetive a matrícula dentro do prazo, a criança perderá a vaga que voltará para o sistema a fim de ser direcionada para outra criança.
Por solicitação da Secretaria de Saúde, quando o inscrito conseguir a vaga, deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da matrícula, além dos documentos de praxe, o cartão do SUS. Crianças que ainda não tenham o cartão do SUS poderão procurar os postos de saúde para dar entrada.
Como normalmente acontece, as inscrições para as unidades que oferecem a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ser feitas nas próprias escolas e não via sistema.
A íntegra da portaria pode ser acessada pelo link: https://novafriburgo.rj.gov.br/nova/wp-content/uploads/2018/10/Portaria-de-Matr%C3%ADcula-2018-2019-2.pdf, onde constam todas as informações sobre a pré-matrícula e a documentação necessária para matrícula referente ao ano letivo de 2019.
