A partir das 10 horas do dia 28 de novembro até a meia-noite do dia 05 de dezembro, os interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino poderão fazer sua inscrição no sistema de pré-matrícula pelo endereço: www.pmnf.rj.gov.br clicando no banner “sistema do cadastro único da rede municipal ou diretamente na página http://ecidade.pmnf.rj.gov.br:8060/matricula-online/
No ato da inscrição no sistema, será possível escolher de 1 a 3 opções dentre aquelas unidades escolares que disponibilizarem vagas no período de 28/11/2019 a 05/12/2019. A distribuição das vagas segue os oito critérios da portaria de matrícula:
I – criança/adolescente com deficiência, na forma da Lei n° 13.146/15;
II – criança/adolescente que estava inscrito no cadastro de espera de 2019 e que não conseguiu alocação;
III – criança/adolescente cuja família seja beneficiada pelo Programa Bolsa Família;
IV – criança/adolescente cuja mãe esteja em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 13.882/19;
V – irmãos estudando na mesma instituição;
VI – proximidade da residência;
VII – responsável legal ser servidor público municipal de Nova Friburgo;
VIII – origem na rede pública de ensino.
Em caso de empate, a prioridade será do candidato mais novo.
Após o período de inscrição, o resultado será divulgado no dia 09 de dezembro pelo site da Prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br). É de responsabilidade dos pais ou responsáveis o acompanhamento do resultado. A Secretaria não envia qualquer alerta ou informação, por nenhum meio, referente ao resultado. Vale lembrar que a Secretaria de Educação não será polo de pré-matrícula. A listagem das unidades que serão polo de pré-matrícula pode ser consultada na portaria pelo link: https://novafriburgo.rj.gov.br/nova/wp-content/uploads/2019/11/PORTARIA-DE-MATRICULA-2019.pdf
Na portaria de matrícula, estão relacionados, também, todos os documentos necessários para realizar o cadastro no sistema e ainda os documentos necessários no ato da matrícula para aqueles que conseguirem a vaga pretendida. O prazo para a efetivação da matrícula vai de 09/12/2019 até 11/12/2019. Quem não efetivar a matrícula dentro do prazo, perderá o direito à vaga. As vagas que sobrarem serão devolvidas ao sistema.
A previsão é de que aconteça nova divulgação de resultado, da segunda rodada de alocações, no dia 16/12/2019. O novo período de efetivação de matrícula está previsto para o período de 16/12/2019 a 18/12/2019. Caso a segunda alocação não aconteça no dia 16/12/2019, acontecerá no início no ano letivo, na segunda semana de fevereiro, pois o sistema só poderá fazer a segunda alocação mediante retorno de 100% das unidades escolares em relação às vagas remanescentes.
Quem perder o prazo de pré-matrícula, de 28/11/2019 a 05/12/2019, deverá aguardar o novo período em que o sistema estará aberto, de 01/02/2020 a 01/03/2020.
