A Itapemirim Group assinou contrato emergencial com a Prefeitura e sequer começou a operar o transporte público em Nova Friburgo e já é alvo de investigação do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Câmara de Vereadores. No Legislativo friburguense foi criada uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nesta terça-feira, 13/7, foram definidos os membros que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito. São cinco nomes: Priscilla Pitta e Maicon Queiróz, autores da proposta da CPI, e ainda Vanderléia Abrace Essa Ideia, Ângelo Gaguinho e Carlinhos do Kiko. Eles foram escolhidos através dos blocos partidários com cadeiras na Câmara. A CPI tem prazo de 120 dias para fazer as investigações relacionadas ao contrato firmado entre o Governo Johnny Maycon e a Itapemirim Group.
BLOCOS PARTIDÁRIOS
De acordo com a regra da indicação pelos blocos partidários, a composição ficou a seguinte: Bloco 1, composto pelos partidos PDT, CIDADANIA, PSD, indicou a vereadora Priscilla Pitta; Bloco 2, formado pelos partidos PL, PSC, DC, indicou o vereador Maicon Queiroz; o Bloco 3, formado pelos partidos PP, MDB, PRTB, indicou a vereador Vanderléia Abrace Essa Ideia; o Bloco 4, formado pelos partidos PSL, PATRIOTA, PROS indicou o vereador Carlinhos do Kiko e o Bloco 5, formado pelos REPUBLICANOS, PSB, AVANTE renunciou ao seu direito de indicar um parlamentar. Com isso, para respeitar a proporcionalidade, a vaga do Bloco 5 foi ofertada ao Bloco 2, que indicou o vereador Ângelo Gaguinho. Já o Partido dos Trabalhadores, que não participa de bloco parlamentar por escolha própria desde o início desta legislatura, também renunciou ao seu direito de ter um assento na CPI.
A Comissão Parlamentar de Inquérito, que terá o prazo de 120 dias para realizar suas atividades, poderá atuar também durante o recesso parlamentar e até prorrogar este prazo, a fim de concluir seus trabalhos, mediante deliberação interna dos membros que deverá ser ratificada pelo Plenário. Já quanto a definição de ocupação das funções, o primeiro vereador a assinar o requerimento de instauração da CPI terá prioritariamente a prerrogativa de exercer a função de Presidente ou Relator, conforme sua conveniência, restando as demais funções não preenchidas serem submetidas a votação entre os membros.
