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Publicado 01/08/2016 19:10:04

FIRJAN: "Todos municípios serranos e do Centro-Norte Fluminense têm situação fiscal difícil ou crítica"

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), apresentados nesta segunda-feira, 1º, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que todas as sete prefeituras das regiões Serrana e Centro-Norte analisadas têm situação fiscal difícil ou crítica. Apesar da boa capacidade de arrecadação própria, as duas principais cidades da região – Petrópolis e Nova Friburgo – investiram muito pouco no último ano, principalmente, pelos gastos elevados com pessoal. Ambas foram classificadas como gestão fiscal difícil.

Nova Friburgo ficou na 11ª posição do ranking estadual e liderou a lista na região. Petrópolis ficou em 13º e se destacou por ser o município da Serrana e Centro-Norte que mais avançou (11,7%) em relação à análise de 2014. São Sebastião do Alto e Macuco foram os municípios que mais recuaram em relação a última comparação e ficaram em situação fiscal crítica.

De acordo com a Federação das Indústrias, o panorama piorou em relação à edição anterior do estudo para a maioria dos municípios do estado do Rio analisados.

Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vive 89,4% da população.

No estado do Rio, foram analisados 54 dos 92 municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as cidades brasileiras devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.

Em relação às regiões Serrana e Centro-Norte, metade das cidades não apresentaram suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até 12 de julho. Por isso, o desempenho fiscal de Teresópolis, Bom Jardim, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes não puderam ser analisados.

O IFGF é composto pelos indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez do município como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF do Rio de Janeiro – média das cidades e indicadores – ficou em 0,4817 ponto, acima do IFGF Brasil, que registrou 0,4432.

As cidades do Rio de Janeiro apresentaram IFGF Investimentos menor (0,3285) que a média brasileira (0,4278). As prefeituras fluminenses investiram apenas 6,8% da Receita Corrente Líquida contra tímidos 9% observados no país como um todo. Apesar de classificado como gestão em dificuldade, no quesito Receita Própria (0,4018) os municípios fluminenses tiveram, em média, melhor desempenho que a média nacional (0,2531).

Dos 54 municípios analisados, apenas oito apresentaram boa gestão fiscal. No topo da lista, ficou a capital, seguida de Niterói, Macaé, Maricá, Queimados, Barra do Piraí, Itaboraí e Angra dos Reis. A cidade do Rio se destacou como primeira no ranking das capitais.

O IFGF revela que 87,4% das prefeituras brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica. As condições de apenas 12,1% das cidades são boas e de 0,5% de excelência.

O IFGF, com rankings e análises, pode ser consultado através do link: http://www.firjan.com.br/ifgf/