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Publicado 12/12/2016 12:08:03

FIRJAN: "Sem incentivos fiscais empresas vão fechar e demitir"

Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan

O Sistema FIRJAN protestou contra a lei estadual - iniciada a partir de proposta da Assembleia Legislativa - que suspende por dois anos a concessão e a renovação de incentivos fiscais pelo governo do estado.

A FIRJAN enviou ofício ao governador Luiz Fernando Pezão solicitando que ele vetasse a proposta. O prazo encerrou-se e, sem veto, o projeto foi transformado em lei. Durante visita à FIRJAN em 23 de outubro, o governador garantiu que, enquanto estivesse no cargo, haveria continuidade na concessão de incentivos fiscais.

A FIRJAN alerta que tal legislação gera um clima de grave insegurança jurídica. Em pesquisa realizada com 199 indústrias e divulgada recentemente, a Federação identificou que, diante da possível suspensão de incentivos, 89,6% preveem demissões e 52,6% encerrarão as atividades no estado. Entre as que indicam suspender as operações, 60% se instalariam em outros estados.

Para a FIRJAN, a política de incentivos é imprescindível e deve permanecer ágil, para estimular a realização de investimentos em território fluminense. O ambiente de negócios no Rio de Janeiro, com deficiências em áreas como infraestrutura e segurança pública, está entre os piores dos estados do Sul e Sudeste.

A política de incentivos fiscais já atraiu centenas de indústrias para o Estado, gerou quase cem mil empregos e mais que dobrou a arrecadação de ICMS, conquistas que ficam em risco com a mudança de regras e a quebra de confiança.

O presidente da Federação das Indústria do Rio (Firjan) Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira