O governador em exercício Cláudio Castro sancionou nesta terça-feira, 2/3, projeto de lei aprovado pela Alerj que garante auxílio emergencial de até R$ 300 a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o governador, o objetivo é que o pagamento do auxílio comece a ser feito no próximo mês, com recursos de fundos estaduais. A previsão é que mais de 200 mil famílias sejam atendidas pelo benefício.
Para isso, será necessária, ainda, a aprovação da PEC para desvinculação dos fundos, que está em tramitação na Alerj. A iniciativa, de autoria do presidente da Casa, pretende ajudar financeiramente a população mais pobre do Rio de Janeiro.
O Supera Rio terá validade até o fim do ano, e também dará uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A norma define que terão prioridade ao benefício as pessoas que, comprovadamente, tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 178 e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Trabalhadores sem vínculo formal de emprego, que ficaram desempregados durante a pandemia e que não tenham outra renda também terão direito ao benefício.
