POR PALOMA SAVEDRA / JORNAL O DIA
Uma tragédia anunciada. É isso que representa para o Rio de Janeiro a possibilidade de uma nova regra de divisão dos royalties de petróleo entre os estados produtores e não produtores. O julgamento da ação que discute o tema está marcado para 3 de dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF). E há risco de a maioria dos ministros dar aval à lei que muda a distribuição dos recursos. Se isso ocorrer, não haverá dinheiro suficiente para o pagamento de aposentadorias e pensões, admitiu o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano.
Os royalties e participações especiais compõem a maior parte da receita do fundo previdenciário do estado. Cálculos realizados pelo órgão apontam que, com uma nova partilha – que prevê a divisão de forma igualitária para todos os entes -, a arrecadação vai despencar: cairá pela metade.
“Não haverá recursos suficiente. Vai ser muito difícil, porque não teremos arrecadação suficiente para bancar a folha”, afirmou Aureliano. Ele ainda detalhou os números. “Hoje, o valor bruto que recebemos (de royalties) é em torno de R$ 14 bilhões, mas temos descontos do Fecam, Pasep, custo da operação… Então, o valor líquido é de R$ 8 bilhões, tendo como base a previsão deste ano”, explicou o presidente da autarquia, que acrescentou:
“Se a lei passar e o efeito for imediato (para o próximo ano), vamos perder em torno de 50% do valor líquido, que passaria de R$ 8 bilhões para R$ 4 bilhões”.
Diante disso, o gestor do Rioprevidência foi categórico: o montante não é capaz de fechar um ano da folha previdenciária. “A folha anual (de aposentadorias e pensões) é de R$ 20 bilhões, contando com os militares. Se a receita de royalties cair para R$ 4 bilhões, teremos ainda mais R$ 5 bilhões (das contribuições previdenciária e patronal, locação de imóveis e outras fontes), chegando a um total de R$ 9 bilhões”, alertou.
