Os quatro deputados estaduais presos em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, deixaram o presídio na tarde desta quinta-feira, 24/10. A libertação foi determinada na terça-feira, 22/10, em votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por 39 votos a 25. Na saída, ouviram gritos de “ladrão” e “safado”.
O único deputado eleito que falou com a imprensa foi André Corrêa, do DEM, que também foi secretário de Sérgio Cabral (MDB). Ele disse que “os humilhados serão exaltados”.
QUEM FOI SOLTO POR DECISÃO DA ALERJ
. André Correa (DEM),
. Luiz Martins (PDT)
. Marcus Vinicius Neskau (PTB)
. Marcos Abrahão (Avante)
. Chiquinho da Mangueira (PSC) já estava em prisão domiciliar:
PERDA DO FORO PRIVILEGIADO
Também nesta quinta, o TRF-2 decidiu que o caso dos cinco deputados soltos deve ser julgado pela primeira instância.
Os desembargadores consideraram a decisão da Alerj de soltá-los que fala expressamente que eles ficam “impedidos de exercer os mandatos”. Com isso, segundo a Justiça, os parlamentares eleitos perdem também o direito ao foro privilegiado.
O resultado da votação da Alerj foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que se recusou a emitir o alvará de soltura por considerar que a decisão foi do Poder Legislativo.
Nesta quinta, a própria Alerj enviou um ofício solicitando a libertação. No início da tarde, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que cumpriria a medida. Eles foram soltos por volta de 16h30.
Os parlamentares – que chegaram a tomar posse dos mandatos em março – estão presos por conta das investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal que deram lastro à “Operação Furna da Onça”.
A operação apurou atos de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e de mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.
O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a posse dos deputados. Atualmente, cinco deputados estaduais, que eram suplentes, assumiram os cargos e estão exercendo as funções na Alerj.
