Através do decreto 876, de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico, o prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon (Republicanos), instituiu o novo Comitê Operativo de Emergência (COE) que será responsável pela “adoção e condução de medidas e ações de enfrentamento da emergência em Saúde pública, no âmbito do Município de Nova Friburgo decorrente do coronavírus”. O referido comitê, a exemplo do governo anterior, tem poder para definir regras de distanciamento social, flexibilização e bandeiramento da economia no município.
“Fica instituído o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE) para a adoção e condução de medidas e ações de enfrentamento da Emergência em Saúde pública, no âmbito do Município de Nova Friburgo decorrente do coronavírus… O COE tem por finalidade mobilizar, coordenar, organizar, planejar, definir diretrizes, preparar ações de prevenção e mitigação, com a finalidade de estruturar e normatizar estratégias necessárias para gestão de risco quanto às medidas a serem adotadas para minimizar os impactos derivados da Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Nova Friburgo, decorrente do Coronavírus”, diz trechos do decreto.
O COE será composto por representantes do prefeito, secretarias de Saúde, Casa Civil e Governo, além da Procuradoria-Geral do município e Subsecretaria Municipal de Vigilância em Saúde. Além disso, poderão ainda indicar representantes o Poder Legislativo (Câmara), Corpo de Bombeiros, Conselho Municipal de Saúde e Polícia Militar.
ÍNTEGRA DO DECRETO 876: Leia aqui
