Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira, 23/4, o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e, com isso, deu aval à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
Coube à CCJ analisar se a proposta está de acordo com a Constituição. Esta foi a primeira etapa da tramitação da reforma. O parecer foi aprovado por 48 votos a 18. A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro.
Na prática, com a aprovação na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito da reforma, ou seja, discutir efetivamente as mudanças sugeridas pelo governo. Somente depois da comissão especial é que o texto seguirá para o plenário da Câmara.
EMBATE ENTRE DEPUTADOS
A sessão da CCJ foi marcada por embates entre deputados a favor e contra a reforma. Enquanto alguns parlamentares defendiam a necessidade de a proposta ser aprovada, outros diziam que as medidas retiram direitos.
Outro fato que marcou a sessão desta terça-feira foi a apresentação, por parlamentares da oposição, de vários recursos – previstos no regimento – com o objetivo de tentar adiar a votação.
Debates acalorados e até um tumulto entre o presidente da comissão, Felipe Francischini, e deputados da oposição foram registrados.
Em um dos momentos mais tensos, parlamentares do PT e do PSOL se dirigiram à mesa de Felipe Francischini e bateram boca.
Em uma das situações, Ivan Valente (PSOL-SP) se irritou quando o presidente da comissão o impediu de reproduzir um áudio no plenário da comissão. Em outra ocasião, Ivan Valente e Glauber Braga (PSOL-RJ) bateram boca com Francischini após a análise de um pedido de adiamento da votação.
