A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo retorna às atividades legislativas em 2021 nesta terça-feira, 2/2. As reuniões continuarão a ser realizadas às terças e quintas-feiras, com início às 9h.
No entanto, devido à pandemia de covid-19, a Casa Legislativa mantém as regras sanitárias adotadas no ano passado e as sessões ordinárias permanecem sem a presença de público e assessoria parlamentar para evitar aglomerações.
O principal assunto da primeira sessão ordinária do ano será a escolha dos membros das Comissões Permanentes, que têm por finalidade apreciar e deliberar sobre os assuntos ou proposições, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação, submetidas ao Poder Legislativo, além de exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município.
Além disso, também consta no expediente o envio de mensagem ao Executivo pedindo que seja encaminhado o projeto de Lei sobre a gratuidade de idosos com idade entre 60 e 64 anos, benefício que foi recentemente suspenso por uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
