Maioria dos votos dos presentes. Assim será definida nesta terça-feira, 6, a votação da denúncia de admissibilidade (ou não) de infração político-administrativa contra o prefeito Renato Bravo (PP). A sessão está marcada para às 18 horas.
Autor da denúncia, o vereador Johnny Maicon (PRB) está impedido de votar. Ele será substituído pelo suplente Nelsinho do Alto (PRB).
Nesta segunda-feira, 5, o prefeito Renato Bravo reuniu em seu gabinete a sua base aliada para montar uma estratégia de defesa. A avaliação do governo é que a denúncia deverá ser barrada com algo em torno de 14 a 16 votos – claro, se todos os vereadores da base de situação estiverem presentes.
A oposição aposta no conteúdo da denúncia e, principalmente, na pressão do público na sessão. Os adversários do prefeito, inclusive, estão usando as redes sociais para fazer a convocação da população para comparecer à Câmara.
DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO
O vereador Johnny Maicon (PRB) protocolou na sexta-feira, 2, na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Renato Bravo (PP). A denúncia de admissibilidade (ou não) de infração político-administrativa será lida e votada na sessão desta terça-feira, 6.
A denúncia apresentada pelo vereador tem 13 páginas e relata uma série de descumprimento de prazos do prefeito em responder Requerimentos de Informações da Câmara.
Segundo Johnny Maicon, até setembro do ano passado, dos 59
Requerimentos Informações aprovados pelo Legislativo, o atual governo havia perdido o prazo ou respondido de forma incompleta e/ou insatisfatória a 38 deles.
Na denúncia protocolada, o vereador destaca que “o Requerimento de Informação é instrumento chave para a ação fiscalizatória do parlamentar”. Além disso, o não cumprimento de prazos, de acordo com a lei (30 dias), prevê a abertura da Comissão Processante e, posteriormente, o próprio impeachment do chefe do Executivo.
Caso a abertura da Comissão Processante seja aceita, será eleita uma comissão formada por três membros que será responsável por investigar as denúncias e apresentar um relatório indicando a cassação ou não do prefeito.
