POR JORNAL EXTRA
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira, 14/1, que o governo terá o reforço de 7 mil militares da reserva nos postos de atendimento do INSS. O objetivo é zerar a fila de pedidos represados, ou seja, sem resposta do órgão – hoje quase 2 milhões, entre aposentadorias, salário-maternidade e benefícios de prestação continuada (BPC).
Desse total, 1,3 milhão de pedidos aguardam há mais de 45 dias, o prazo regulamentar do órgão para deferir ou indeferir um pedido. Ainda segundo Rogério Marinho, a meta deve ser atingida até setembro.
Ainda segundo o secretário, o reforço dos militares no atendimento ao público vai permitir que entre 2100 e 2500 funcionários do INSS possam ser remanejados para análise dos processos já protocolados.
A contratação temporária desses militares, que se estenderá até o final do ano, renderá aos inativos um adicional de 30% na remuneração – percentual previsto em lei pelo novo regime de Previdência dessa categoria, aprovado no ano passado. Não se trata, porém, de convocação dos militares. As Forças Armadas farão um processo seletivo, e a participação dos reservistas é voluntária.
“A ideia é que esses militares possam ingressar nos postos de atendimento para permitir que os funcionários (do INSS) agilizem a análise dos processos”, disse o secretário.
Eles serão treinados pelo próprio INSS nos próximos dois meses, e deverão estar aptos a cumprir as funções de atendimento ao público até abril. Basicamente, eles receberão documentos de quem realiza os pedidos nos balcões das agências.
Para dar mais rapidez ao atendimento dos pedidos, o governo também vai atuar em mais duas frentes: limitar a cessão de funcionários do INSS a outros órgãos, movimentação permitida por lei, e priorizar a perícia médica de cerca de 1500 funcionários do órgão, hoje afastados das atividades de trabalho. As medidas vão constar de um decreto a ser publicado nas próximas semanas.
Marinho destacou que, mesmo com todas as medidas implementadas, tecnicamente não é possível zerar toda a fila do INSS já que, mês a mês, cerca de 990 mil novos pedidos são feitos. A ideia é que o órgão consiga analisar os pedidos na mesma velocidade em que eles chegam, zerando, assim, os pedidos represados – situação agravada com a perspectiva de reforma da Previdência, que gerou uma corrida dos brasileiros às agências para garantir seus direitos nos moldes anteriores da lei.
Tudo isso vai custar R$14,5 milhões mensais aos cofres federais até o fim do ano. Parte desse custo, segundo o secretário Marinho, será compensado pela economia que o governo terá em não pagar a correção monetária dos pedidos que são deferidos após o prazo regulamentar de 45 dias.
