Com o fim da vistoria anual de veículos, começou nesta segunda-feira, 8/4 a operação Detran Seguro. A ação que será feita, a partir de agora, em todo o estado do Rio de Janeiro, será realizada apenas por agentes do Departamento de Trânsito.
A fiscalização vai contar com a “câmera inteligente”, equipamento que usa a base de dados do governo para verificar se o motorista está com a carteira cassada ou suspensa, se alguma taxa é devida, ou se o veículo é roubado, entre outros problemas.
As blitzes de fiscalização vão acontecer diariamente, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fazendo a verificação dos equipamentos obrigatórios, além de orientar os motoristas.
A ação permanente poderá ser identificada por balões e tendas do Detran-RJ, da mesma forma como acontece na operação Lei Seca.
ITENS AVALIADOS
Quem for parado pela operação terá o carro avaliado nos seguintes quesitos:
pneus
lataria
vidros
películas
placas de identificação
farol
comandos de seta
emissão dos gases poluentes
Os condutores que forem abordados pelos agentes do Detran Seguro devem apresentar a CNH dentro da validade e o CRLV atual.
Apoio da PM e ações filmadas
A Polícia Militar apenas dará apoio à operação com o objetivo de oferecer maior segurança ao trabalho dos agentes. As ações do Detran Seguro serão filmadas por câmeras, ligadas online a uma central de monitoramento, localizada na sede do Detran-RJ. A medida é preventiva e busca dar garantia à população sobre a lisura das operações.
Regularização no local
Caso seja verificada alguma irregularidade no veículo durante a inspeção e a falha puder ser resolvida no local, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação.
Para isso, os agentes darão um tempo hábil para que o motorista providencie a regularização. Por exemplo, se um pneu estiver careca, o motorista poderá trocá-lo pelo estepe ou por um em condições adequadas e então será liberado.
Regularização posterior
Nos casos em que não for possível resolver o problema no local, desde que o veículo ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CRLV), contra apresentação de recibo.
O motorista terá até sete dias para providenciar a regularização e se apresentar a um posto do Detran, onde a regularização do item apontado será devidamente verificada e o certificado devolvido.
Apreensão do veículo
O veículo só será apreendido em último caso, quando não houver segurança para circular. Nesse caso, sua restituição só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação.
A liberação é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento. Todos os tipos de veículos poderão ser abordados, inclusive os de outros estados.
Possibilidade de uma nova vistoria
O motorista que for abordado pela operação Detran Seguro receberá um comprovante de que passou pela blitz.
Esse documento, no entanto, não será um salvo-conduto para evitar uma nova fiscalização porque, entre uma ação e outra, o veículo poderá sofrer alguma avaria que comprometa a segurança e necessitar de nova avaliação.
