O governador recém-empossado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou nesta terça-feira, 1/1, no Diário Oficial do estado, decreto que determina o corte de pelo menos 30% nas despesas operacionais de secretarias, fundações e outros órgãos da administração estadual. O decreto cria o Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais.
Segundo o decreto, a decisão de realizar os cortes foi tomada para “imprimir eficiência e moralidade ao planejamento governamental em 2019” e adotar “procedimentos atinentes ao contingenciamento de despesas diretamente relacionadas com a otimização dos gastos públicos”.
São consideradas despesas operacionais o somatório das despesas de pessoal caracterizadas como discricionárias e do valor correspondente às prestações ainda não cumpridas de cada contrato que esteja em vigor, bem como das contratações em curso.
