Essa semana saiu o polêmico decreto que se refere à aquisição de armas de fogo no Brasil. Para algumas pessoas uma novidade, para outras somente um aperfeiçoamento na lei que já existia e para a maioria da população o envolvimento nas discussões que emergem sobre o assunto. Uma parte da sociedade brasileira acreditando ser ótima a iniciativa de poder ter uma arma em casa e outra parte se manifestando contrária, temendo que as pessoas se tornem mais violentas e o número de assassinatos aumente.
É importante saber que para adquirir uma arma de fogo, mesmo antes do decreto de hoje, que ressalto, foi somente um aperfeiçoamento da lei, é preciso cumprir alguns critérios como: maioridade de 25 anos, ter emprego, residência fixa, não possuir antecedentes criminais e possuir aptidão técnica e psicológica para tal objetivo, dentre outras exigências. Não é tão simples como parece e tão pouco essas armas serão vendidas em qualquer lugar.
Para a parte da sociedade que acredita que será muito bom ter uma arma em casa, é preciso salientar o fato de que esse indivíduo é um cidadão que responderá por crimes, caso ele haja de forma errada! Isso inclui até mesmo exibir sua arma para qualquer pessoa, pois pode configurar crime de ameaça. Não basta entrar um criminoso na casa e o cidadão armado legalmente, alvejar o invasor, pois a legítima defesa somente será caracterizada quando houver risco eminente de morte, ou seja, se o cidadão de bem ferir um criminoso e essa defesa não for comprovada, ele será tão criminoso quanto o invasor.
Para a outra parte da sociedade que pensa que isso será o início para uma “onda” de violência, devemos ter em mente que pessoas violentas não podem ter uma arma de fogo. Existe uma série de exames psicológicos que são realizados para avaliação do pretendente a ter uma arma de fogo e sobretudo análise do seu antecedente criminal.
Defendo o diálogo sempre. Tenho certeza de que até mesmo numa situação de risco possa haver uma negociação para que não seja preciso o disparo da arma de fogo. Porém se o criminoso está com uma arma apontada para você, é possível que somente o diálogo não seja eficiente.
O Estado é responsável pela segurança do indivíduo sim, mas pensemos na seguinte situação: um bandido entra em sua casa e você não consegue ligar para a polícia ou se conseguir, quanto tempo levará para a viatura mais próxima chegar ao seu encontro?
O uso da arma de fogo certamente não garante e nem previne completamente um ataque criminoso, mas quem opta pelo seu uso o faz sabendo que as chances de garantir sua vida são maiores do que quem está desarmado.
A grande temática envolvida aqui é de que quando o criminoso souber que há a possibilidade do dono da casa ou do estabelecimento possuir uma arma de fogo, hesitará em cometer o delito e assim, haverá a hipótese de diminuírem os alarmantes índices de roubos e latrocínios.
Ter ou não ter uma arma? É preciso informação, seriedade e reflexão sobre o assunto. Pesquisar, analisar o próprio contexto, refletir sobre o seu estilo de vida e real necessidade. Lembre-se de que a arma nas mãos do cidadão de bem é para DEFESA e não para ATAQUE: eis a questão!
Priscila Viana de Souza Frazão – Psicóloga credenciada pela Polícia Federal
