O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a revogação da resolução que tornaria obrigatória a realização de um curso de dois dias para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras que o governo federal pretendia implantar foram duramente criticadas nas redes sociais.
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dá para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.
O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos para os governos, os quais teriam que ser repassados para os condutores, encarecendo o processo.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de 6 de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico para atualização de seus conhecimentos.
O curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.
O objetivo do Contran com as mudanças era “tornar os motoristas mais preparados para lidar com as situações de risco enquanto dirigem”.
A deliberação do Contran foi publicada na semana passada e despertou uma série de reações e a articulação de parlamentares com a intenção de alterar a resolução.
Os condutores, agora, deverão continuar se submetendo aos exames de aptidão física e mental, que já são obrigatórios.
“Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos”, disse a nota.
