Por hospedar um perfil “fake” criado para hostilizar o prefeito de São Sebastião do Alto, Tavinho Rodrigues, o Facebook foi condenado nesta quinta-feira, 8, pelo juiz Carlos Duval, da Comarca do Carmo, a pagar R$ 5 mil por dano moral, além da remoção do perfil dentro de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A notícia foi publicada, com exclusividade, pelo site Folha Itaocarense.
Ainda na decisão judicial, o Facebook terá que fornecer, no prazo de dez dias, o relatório de atividades realizadas pelo perfil, incluindo os endereços de IP e ID do usuário (ou dos usuários, se for o caso), desde quando a conta foi criada. A Justiça também definiu uma data para que ambas as partes – prefeito e Facebook – possam entrar em acordo conciliatório.
O perfil com nome de “Jovenal Silva” não tem foto e declara trabalhar na Prefeitura de São Sebastião do Alto. Na linha do tempo há várias acusações contra o prefeito com intuito de denegri-lo, segundo a decisão judicial. Também há ofensas direcionadas a outros moradores da cidade.
A ação de conhecimento com pedido liminar de tutela de urgência antecipada foi movida pelo próprio prefeito hostilizado, através de seu advogado, Eduardo Ferraz. Além de Tavinho, o “fake” já havia atacado outras pessoas, inclusive a Juíza da Comarca de São Sebastião do Alto, que também moveu outra ação pelo mesmo motivo. O processo tramita na Comarca de Cantagalo.
A decisão é em primeira instância e a ré poderá recorrer da sentença.
Fonte: Folha Itaocarense
