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Publicado 18/04/2018 11:30:05

Friburgo: Urinar em via pública poderá gerar multa de R$ 167

A exemplo do que já acontece em outras cidades brasileiras, Nova Friburgo está próxima de ter uma lei específica para punir quem urinar em via pública. A proposta foi aprovada em votação única, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, na Câmara de Vereadores e agora segue para sanção do prefeito Renato Bravo.

O projeto prevê multa de 50 Ufirs - atualmente algo em torno de R$ 167 - para quem for flagrado. Caberá ao Executivo fiscalizar e aplicar as multas que, segundo a proposta, serão incluídas no cadastro da Dívida Ativa, caso não sejam pagas pelos infratores.

O projeto de lei é de autoria do vereador Cascão e obteve 20 votos favoráveis na sessão legislativa. Caso seja sancionado pelo prefeito, o projeto entrará em vigor em 90 dias após sua publicação.