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Publicado 14/10/2016 08:21:46

Friburgo: MPF quer processar diretor da Emop por supostas fraudes em obras de sete escolas

Procuradores do Ministério Público Federal informaram nesta quinta-feira, 13, que pretendem dar continuidade a ação por improbidade administrativa contra o diretor de obras da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), Renan Doyle Maia Filho. Ele é acusado de praticar irregularidades na contratação de empresa para recuperar sete escolas de Nova Friburgo destruídas durante a tragédia climática de 2011, direcionado contratos, forjado documentos e atestado de forma fraudulenta a realização de obras.

Na denúncia atual, a 1ª Vara Federal de Nova Friburgo havia acolhido o pedido do MPF de abertura do processo, mas o réu recorreu pedindo a suspensão da tramitação alegando que apenas cumpria suas atribuições como diretor de obras. A defesa de Doyle argumenta ainda que ele não pode ser imputado por atos de terceiros, já que não foram apresentadas condutas suas e os trabalhos de fiscalização não cabiam ao diretor, e sim aos fiscais.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) defende o prosseguimento da ação afirmando que, nos casos de improbidade (Lei 8.429/92), a presença de indícios é suficiente para a abertura do processo para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Argumenta também que, sendo detentor de um cargo alto, não caberia a Doyle apenas aprovar acriticamente as atividades de seus subordinados, mas também interferir nelas.