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Publicado 26/09/2017 07:35:14

Friburgo: Câmara vota projeto para multar em mil reais pichadores de bens públicos e privados

Infrator pagará multa e terá que limpar sujeira

A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, enfim, deve concluir nesta terça-feira, 26, a votação do projeto de lei que, entre outras sanções, prevê multa de R$ 1 mil para quem for flagrado pichando bens públicos ou privados no município. A votação acontece na sessão legislativa, a partir das 18h.

O projeto é de autoria do vereador Zezinho do Caminhão (PSOL). Esta será a segunda e última votação no Legislativo e, caso a proposta seja novamente aprovada, dependerá apenas de sanção do prefeito Renato Bravo (PP) para se transformar em lei municipal.

Na primeira votação, no início de setembro, o projeto obteve 18 votos favoráveis, o que leva a crer que não encontrará dificuldades na segunda votação.

O projeto prevê que, além de pagamento de multa, o infrator será obrigado ainda a fazer a reparação do dano e prestar serviços comunitários em instituições filantrópicas.

O projeto prevê também a venda controlada de spray, por exemplo, com a identificação do consumidor no comércio friburguense.