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Publicado 29/05/2017 09:22:59

Anatel anuncia bloqueio de celulares piratas a partir de setembro

A Anatel informou que celulares piratas novos começaram a ser bloqueado no Brasil já no segundo semestre deste ano.

Inicialmente, a agência deve notificar os aparelhos irregulares a partir de 30 de junho, com o bloqueio definitivo acontecendo 75 dias depois do primeiro aviso.

Por aparelhos piratas entende-se os dispositivos móveis que operam no Brasil de maneira irregular, sem a certificação da agência reguladora e com número IMEI inválido. Estes aparelhos costumam chegar ao país contrabandeados e normalmente são de qualidade bem inferior aos gadgets regulamentados que são vendidos por aqui ou importados de maneira legal.

Para decidir se um dispositivo é ilegal, a Anatel leva em conta informações da Associação Global de Operadoras Móveis (GSMA na sigla em inglês), que reúne um banco de dados com os números IMEIS de todos os aparelhos produzidos no mundo de maneira legalizada. Assim, o cruzamento dessas informações permite concluir se o telefone celular é pirata ou não.

Razões do bloqueio
Segundo estimam as operadoras móveis, cerca de 1 milhão de aparelhos piratas são ativados todos os meses no Brasil. Para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), sem o bloqueio, o chamado “mercado cinza” só deve aumentar nos próximos anos, criando risco para os consumidores e também prejudicando a arrecadação.

Além disso, a Abinee levanta a questão da concorrência desleal: aparelhos vendidos de forma irregular por aqui levariam vantagem em relação àqueles comercializados de forma regulamentada, que seguem todos os trâmites de fabricação, certificação, importação e comercialização estipulados pela legislação brasileira.

Bloqueio a partir de setembro
A partir de 30 de junho, todo novo aparelho pirata que for habilitado passa a receber um aviso periódico sobre a irregularidade. Depois de 75 dias, ou seja, a partir de setembro, o dispositivo será totalmente bloqueado. A intenção da Anatel é, no futuro, reduzir esse prazo e também impedir que o celular seja habilitado pela primeira vez.

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