Justiça

RG, CPF e título de eleitor serão emitidos em documento único

O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, projeto que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sistema que prevê um documento único para os dados biométricos e civis dos cidadãos brasileiros. Como a...

Morte do ministro do STF e relator da Lava Jato é confirmada

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, 68 anos, faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta-feira, 19. O ministro era o relator...

O casal separou-se e agora? Quem fica com o cão?

Quando as coisas não correm bem entre um casal existe sempre a dúvida de quem é que fica com o cão que antes pertencia aos dois. Como não existe nenhuma lei, se recorrem à justiça esta decisão...

Foto feliz no seu Facebook pode te colocar em apuros com o INSS: entenda

Quem recebe auxílio-doença pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sabe bem a novela que é passar por uma perícia, e nem sempre com o final feliz. A fim de evitar um dramalhão mexicano, daqueles que...

Juízes no Brasil ganham mais que nos EUA

Um levantamento conseguido em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por...

Veja 5 dúvidas sobre pensão alimentícia

A separação já foi dolorida, mas como se não bastasse ainda tem que regularizar a situação financeira de vocês. Parece que este sofrimento não tem fim. Quando o casal que está se...

Namorar com contrato? Casais podem formalizar acordo em cartórios

Um olho no namorado e outro no bolso... Em época de crise econômica, uma nova modalidade de acordo entre casais está despertando polêmica no país: o contrato de namoro. Uma proteção para o momento em...

Metade das mulheres já foram seguidas na rua, diz pesquisa

Estudo divulgado pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid, nesta sexta-feira, 20 - data na qual também é lançado o "Dia Internacional de Cidades Seguras para as Mulheres - concluiu que...

Tire dúvidas comuns sobre união estável

A União Estável é um tema atual que gera muitas dúvidas ao casal. Quando se configura? Qual o regime de bens?Atualmente muitos casais são adeptos ao “test drive”: decidem morar juntos, ter a...

Justiça determina reintegração de posse de 50 casas em Friburgo

O juiz Fernando Luis Gonçalves de Moraes, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, determinou nesta quarta-feira, 27, em decisão liminar, que as 50 casas populares em construção no Parque das Flores, em Conselheiro...

Estado: Eutanásia de cães e gatos pode ser regulamentada

Cães e gatos só poderão ser sacrificados pelo poder público quando for constatada doença grave infectocontagiosa, incurável, ou que possa ser transmitida para humanos (zoonoses). É o que determina o...

Pena para quem dirigir bêbado e provocar morte poderá dobrar

A Câmara dos Deputados aprovou dia 23 projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4...

STF decide se porte de drogas deixa de ser crime

O julgamento da descriminalização do porte de drogas volta hoje, quarta-feira, ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda é incerto se os ministros irão fazer o porte de entorpecentes deixar de ser crime...

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O julgamento da descriminalização do porte de drogas volta hoje, quarta-feira, ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda é incerto se os ministros irão fazer o porte de entorpecentes deixar de ser crime...

200 motoristas de Nova Friburgo poderão ter carteiras cassadas

O Detran publicou no Diário Oficial do Estado do Rio, nesta sexta-feira, 28, a relação dos cerca de 8 mil CPFs dos motoristas que responderão a um processo de suspensão da Carteira Nacional de...

Supremo Tribunal Federal decide que Guardas Municipais podem aplicar multas de trânsito

Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na última quinta-feira, 6, decidiu que as guardas municipais de todo o país têm competência para fiscalizar o...

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Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na última quinta-feira, 6, decidiu que as guardas municipais de todo o país têm competência para fiscalizar o...